Bem-vindo(a) ao Espelho. Estes Termos de Uso regulam seu acesso e uso do aplicativo móvel Espelho ("App"). Ao baixar, instalar ou usar o App, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o App.
1. Sobre o serviço
O Espelho é um aplicativo de devocional cristão que oferece:
- Check-ins diários de manhã e noite (humor, intenções, gratidões, reflexões)
- Plano anual de leitura bíblica de 365 dias
- Biblioteca de versículos com favoritos
- Lembretes locais
- Sincronização entre seus dispositivos via conta
Algumas funcionalidades podem ser oferecidas como assinatura paga ("Espelho Plus").
2. Sua conta
- Você precisa ser maior de 13 anos pra usar o App.
- Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
- Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Caso suspeite de uso não autorizado, contate-nos imediatamente em contato@espelho.app.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em "Eu → conta → apagar conta".
3. Assinatura Espelho Plus
3.1. Período grátis
- Novos usuários têm direito a 7 dias de período grátis antes da cobrança.
- Durante o período grátis você tem acesso a todas as funcionalidades.
- Você pode cancelar a qualquer momento durante o período grátis sem cobrança.
3.2. Cobrança e renovação
- A assinatura é processada pela Apple App Store ou Google Play, não diretamente por nós.
- Após o período grátis, será cobrado automaticamente o valor do plano escolhido (mensal ou anual).
- A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento prévio.
- Os valores podem ser alterados — alterações serão notificadas com antecedência mínima de 30 dias.
3.3. Cancelamento
- Você pode cancelar a qualquer momento diretamente na App Store ou Google Play (não dentro do App, conforme regras das lojas).
- O cancelamento entra em vigor ao fim do período já pago — você continua tendo acesso até lá.
3.4. Reembolso
- Reembolsos são gerenciados pela Apple ou Google, não por nós.
- Solicite diretamente na loja onde fez a compra:
- iOS: reportaproblem.apple.com
- Android: Configurações da Google Play → Pagamentos e assinaturas
3.5. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem 7 dias após a contratação para se arrepender. Para exercer esse direito, solicite em reportaproblem.apple.com (iOS) ou no painel de assinaturas da Google Play (Android), citando "direito de arrependimento".
4. Uso permitido
Você pode usar o App apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido:
- Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair código-fonte do App
- Burlar mecanismos de assinatura (jailbreak, modificação de pagamentos)
- Usar o App para atividades ilegais, ofensivas, abusivas ou que violem direitos de terceiros
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Coletar dados de outros usuários
- Sobrecarregar nossos servidores ou interferir no funcionamento do serviço
Violação destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem reembolso proporcional.
5. Conteúdo
5.1. Conteúdo do App
Os textos bíblicos disponibilizados são da tradução Almeida Corrigida Fiel (ACF) ou outras traduções em domínio público. Reflexões e textos editoriais são de propriedade do Espelho.
5.2. Seu conteúdo
- Você mantém todos os direitos sobre o que escreve no App (check-ins, reflexões, etc.).
- Você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo apenas para entregar o serviço.
- Você é o único responsável pelo conteúdo que escreve.
6. Propriedade intelectual
O App, sua identidade visual, marca, código e demais elementos são de propriedade exclusiva da kickfy (CNPJ 50.411.698/0001-06). O download do App não transfere nenhum direito além do uso pessoal limitado.
7. Disponibilidade e modificações
- Buscamos manter o App disponível 24/7, mas não garantimos que estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades pontuais.
- Podemos modificar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento.
- Em caso de descontinuação do serviço, daremos aviso prévio mínimo de 30 dias e oferecemos a possibilidade de exportar seus dados.
8. Isenções de responsabilidade
- O App é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer espécie.
- O App não substitui aconselhamento religioso, espiritual, psicológico ou médico.
- Se você está em sofrimento psíquico, busque ajuda profissional. CVV: 188 (24h, gratuito).
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade do Espelho pelo App fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a demanda. Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados
- Mau uso do App por você ou terceiros
- Falhas em provedores de terceiros (Apple, Google, Supabase, RevenueCat)
Esta limitação não se aplica em casos de dolo, culpa grave, ou onde a lei vedar limitação.
10. Encerramento
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
- Podemos encerrar sua conta com aviso prévio de 30 dias por qualquer motivo, ou imediatamente em caso de violação destes Termos.
- O encerramento não gera reembolso de períodos pagos antecipadamente, exceto em casos previstos por lei.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
- E-mail: contato@espelho.app
- Site: espelho.app
- Política de Privacidade: espelho.app/privacidade
Espelho é desenvolvido por kickfy (CNPJ 50.411.698/0001-06). Versão 1.0 do app.